_

Ementa: Compra de Vacinas contra a Covid-19

Ementa: Implantação e ou Regularização de Chácaras e ou Sítios de Recreio.

Ementa: LEI N°1.075/01/14,DE 27/05/2021 "ACRESCENTA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,ISNTITUI POR MEIO DA LEI N°1.020/03/12,DE 02 DE JULHO DE 2015,O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS".

Ementa: Informações sobre pagamento por Via Judicial de Vale Alimentação

Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 174/01/14 , DE 28/09/2021 "ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa: Solicita ao chefe do executivo a necessidade de colocar um funcionário disponível para realizar Serviço de Cadastro Ambiental Rural (CAR),para atender as propriedades rurais do município.

Ementa: LEI N°1.073/01/14,DE 03/05/2021 "A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: Informações sobre o "Programa Cidade Legal"

Ementa: Necessidade de contratar Médico veterinário para prestar atendimento no Município.

Ementa: LEI COMPLEMENTAR N°171/01/14, DE 1108/2021 "AMPLIAÇAO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE E FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."