Ementa: LEI N°1.073/01/14,DE 03/05/2021"A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVÉL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: Reparo na Pavimentação Asfáltica do município
Ementa: Solicitar informações sobre uso dos Recursos Financeiros destinado ao Combate da Pandemia de Covid-19
Ementa: LEI N°1.072/01/14,DE 22/04/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N°166/01/14,DE 06/04/2021 " ALTERA OS ITENS ,10.01,15.05 E 17.01, DA LEI COMPLEMENTAR N°05/2013 - TABELA III ,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE".
Ementa: LEI COMPLETAR Nº003/01/14 DISPÕE SOBRE:AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Ementa: Reparo nos bancos da Praça "Ernesto Gentil"
Ementa: Contratação Médico Ginecologista
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº005/01/14 'INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS,NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP''.
